Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:10
Supremo impõe restrições para fornecimento público de remédio sem registro na Anvisa
deve fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14
Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso
Por Diogo Alves
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:55
TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia
direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:38
Estado deve fornecer prótese a portadora de doença cardíaca grave
A defesa da paciente argumentou que ela não teria condições de arcar com o custo da prótese, avaliada em torno de R$ 15 mil
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:59
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:44
A cansativa e inverídica narrativa sobre a Revisão da Vida Toda
Por João Badari.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:47
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 14:45
Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor
Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:36
Idosos têm dificuldade de realizar prova de vida na previdência, aponta advogada
Mas aplicativo que utiliza inteligência artificial no reconhecimento facial facilita procedimento sem precisar sair de casa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:41
Blockchain pode contribuir com ciclo de "vida e morte" do compartilhamento de dados na Indústria 4.0
Por Izabela Rücker Curi.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:45
Morador deve pagar por custo de pavimentação
Cobrança é legal por não se tratar de tributo e sim de condição previamente estabelecida em contrato
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:20
Senado aprova corte no custo de parlamentares
Proposta que põe fim nos 14º e 15º salários dos deputados e senadores agora seguirá para o Plenário
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento de alto custo
O autor da ação sofre de neoplasia maligna.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Moléstia grave. Fornecimento gratuito de medicamento. Direito à vida e à saúde.
Dever do Estado. Matéria fática dependente de prova.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02
Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres
"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:59
Paciente receberá medicamento para tratamento de câncer
O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:13
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 14:10
SPTrans não pode cobrar taxa adicional sobre venda de vale-transporte na internet
Empresa dever arcar com custo de comercialização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:35
Agravo de instrumento. Rescisão indireta. Assédio moral. Danos morais. Homofobia.
Quantum indenizatório. ajuda de custo. desprovimento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:54
Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas
Por Luiz Eduardo Halembeck.